Aviso de Privacidade

1. Alcance deste aviso

Este Aviso de Privacidade descreve o tratamento de dados no site institucional do AvaliaMove e no aplicativo para iPad. O aplicativo é uma ferramenta de registro e apoio ao trabalho de profissionais habilitados e não oferece conta on-line para pacientes.

2. Papéis e responsabilidades

O profissional ou a organização de saúde que decide quais informações serão registradas, por que serão utilizadas e por quanto tempo serão mantidas atua, em regra, como controlador dos dados de seus pacientes. Esse responsável deve definir a base legal aplicável, prestar informações aos titulares, preservar o sigilo profissional e atender solicitações relacionadas aos dados.

Na versão atual, o AvaliaMove fornece o software, mas não recebe nem mantém uma base remota própria com os prontuários armazenados no iPad do profissional.

3. Dados tratados pelo site

O site institucional não utiliza formulário de cadastro, publicidade comportamental, ferramentas próprias de análise ou cookies de rastreamento. A infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos essenciais, como endereço IP, data e hora, navegador e registros de segurança, para entregar e proteger o serviço.

Quando uma pessoa envia uma mensagem por e-mail, tratamos os dados de contato e o conteúdo fornecido para responder à solicitação, manter histórico de suporte e cumprir obrigações aplicáveis.

4. Dados registrados no aplicativo

Conforme a escolha do profissional, o prontuário pode conter:

• identificação, data de nascimento, CPF, profissão e contatos;
• endereço e coordenadas derivadas do endereço;
• informações de saúde, histórico, avaliações, evoluções e escalas;
• religião, saúde íntima e informações psicológicas quando clinicamente pertinentes;
• dados de crianças e adolescentes fornecidos no contexto do atendimento;
• imagens, exames, PDFs e outros documentos anexados;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e às preferências locais do app.

Dados de saúde, religião e vida sexual são dados pessoais sensíveis e exigem cautela adicional. O Face ID ou Touch ID é processado pelo próprio iPad; o AvaliaMove recebe somente o resultado da autenticação e não acessa nem armazena o dado biométrico.

5. Finalidades

Os dados são organizados para apoiar cadastro, avaliação, acompanhamento, documentação das sessões, geração de relatórios, comparação de registros e continuidade do atendimento. O AvaliaMove não executa diagnóstico autônomo nem substitui a avaliação do profissional.

6. Armazenamento no dispositivo

Os prontuários ficam localmente na área privada do aplicativo. O acesso ao app é protegido por Face ID, Touch ID ou código do aparelho, conforme a configuração do iPad. Os arquivos utilizam os mecanismos de proteção de dados disponibilizados pelo iOS.

O AvaliaMove não sincroniza automaticamente prontuários com uma nuvem própria. Caso o usuário mova relatórios ou backups para iCloud Drive, Dropbox, e-mail ou outro serviço, o tratamento passa também a depender das regras desse destinatário.

7. Serviços externos, exportações e IA

O aplicativo não utiliza anúncios nem rastreamento publicitário. Quando o profissional solicita a localização de um endereço, esse endereço pode ser processado pelo serviço de mapas da Apple para gerar coordenadas.

Relatórios, listas de mapas, backups e resumos para análise de IA saem do ambiente protegido somente por iniciativa do profissional. O resumo para IA remove identificadores cadastrais diretos, mas textos livres devem ser revisados antes de qualquer compartilhamento. O profissional deve avaliar necessidade, base legal e regras do serviço destinatário.

8. Retenção e exclusão

Os registros permanecem no iPad até que o profissional exclua o paciente ou remova o aplicativo. A exclusão de um paciente também remove os anexos locais vinculados. Backups e arquivos exportados permanecem no local escolhido pelo usuário e precisam ser apagados separadamente.

Obrigações legais, regulatórias e profissionais podem exigir a conservação de determinados registros por períodos específicos. Consulte também a página de exclusão de dados.

9. Direitos dos titulares

Os titulares podem solicitar, conforme a legislação aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, revisão, portabilidade quando cabível e eliminação ou bloqueio nos casos permitidos.

Solicitações sobre prontuários devem ser dirigidas primeiro ao profissional ou à clínica responsável pelo atendimento, pois o AvaliaMove não possui acesso remoto aos registros mantidos no aparelho.

10. Medidas de segurança e responsabilidades

O app utiliza proteção de arquivos do iOS, bloqueio do dispositivo, limpeza de arquivos temporários sensíveis e backups criptografados com senha. Nenhuma medida elimina completamente os riscos. O usuário deve manter o iPad atualizado, protegido por código forte, com acesso restrito, e guardar senhas e arquivos exportados em local seguro.

11. Contato e atualizações

Este aviso poderá ser atualizado quando o produto, a estrutura empresarial ou as exigências legais mudarem. A versão e a data serão indicadas no início da página.