Aviso de Privacidade

1. Alcance deste aviso

Este Aviso de Privacidade descreve o tratamento de dados no site institucional do AvaliaMove e em suas versões para iOS (iPhone e iPad) e Android (celulares e tablets). O aplicativo é uma ferramenta de registro e apoio ao trabalho de profissionais habilitados e não oferece conta on-line para pacientes. A versão Android 1.0.1 é distribuída diretamente pelo site do AvaliaMove. O download pelo Google Play ainda não está disponível.

2. Papéis e responsabilidades

O profissional ou a organização de saúde que decide quais informações serão registradas, por que serão utilizadas e por quanto tempo serão mantidas atua, em regra, como controlador dos dados de seus pacientes. Esse responsável deve definir a base legal aplicável, prestar informações aos titulares, preservar o sigilo profissional e atender solicitações relacionadas aos dados.

O responsável pelo aplicativo AvaliaMove é Ulisses Klencki Nakada. O AvaliaMove fornece o software, mas não recebe nem mantém uma base remota própria com os prontuários armazenados no dispositivo do profissional. Serviços externos utilizados pelo aplicativo podem tratar dados específicos, conforme descrito na seção 7.

3. Dados tratados pelo site

O site institucional não utiliza formulário de cadastro, publicidade comportamental ou cookies de rastreamento. A infraestrutura de hospedagem pode processar dados técnicos essenciais, como endereço IP, data e hora, navegador e registros de segurança, para entregar e proteger o serviço.

Contadores públicos de download

Desde 26 de outubro de 2026, o site registra pedidos de APK para Android e cliques no link do AvaliaMove na App Store. O pedido de APK é registrado ao tocar em “Salvar instalador”, uma vez por instalador preparado naquela página; a preparação inicial não é contada. Cada novo gesto no link da App Store é um evento. Esses números não confirmam salvamento, instalação ou pessoas únicas; o histórico anterior ao início da contagem não está disponível.

Para cada evento, o banco do contador guarda a plataforma (Android ou iOS), a data e hora geradas pelo servidor, o dia correspondente no fuso de São Paulo e um identificador aleatório para evitar a repetição do mesmo evento. Esse identificador não é reutilizado para acompanhar uma pessoa ou dispositivo e não é salvo em cookies ou armazenamento local do navegador. Nomes, contatos, endereços IP e informações do navegador (User-Agent) não são gravados nesse banco. Os registros técnicos da hospedagem continuam sujeitos ao tratamento descrito acima.

O site exibe apenas totais agregados de hoje, dos últimos sete dias e desde o primeiro evento. Os registros do contador são mantidos para consolidar esses totais e evitar duplicação; não há exclusão automática programada. Falhas na contagem não impedem o download ou a abertura da App Store.

Quando uma pessoa envia uma mensagem por e-mail, tratamos os dados de contato e o conteúdo fornecido para responder à solicitação, manter histórico de suporte e cumprir obrigações aplicáveis.

4. Dados registrados no aplicativo

Conforme a escolha do profissional, o prontuário pode conter:

• identificação, data de nascimento, CPF, profissão e contatos;
• endereço e coordenadas derivadas do endereço;
• informações de saúde, histórico, avaliações, evoluções e escalas;
• religião, saúde íntima e informações psicológicas quando clinicamente pertinentes;
• dados de crianças e adolescentes fornecidos no contexto do atendimento;
• imagens, exames, PDFs e outros documentos anexados;
• informações técnicas necessárias ao funcionamento e às preferências locais do app.

Dados de saúde, religião e vida sexual são dados pessoais sensíveis e exigem cautela adicional. A biometria, como Face ID ou Touch ID no iOS e biometria disponível no Android, é processada pelo próprio dispositivo. O AvaliaMove recebe somente o resultado da autenticação e não acessa nem armazena os dados biométricos.

5. Finalidades

Os dados são organizados para apoiar cadastro, avaliação, acompanhamento, documentação das sessões, geração de relatórios, comparação de registros e continuidade do atendimento. O AvaliaMove não executa diagnóstico autônomo nem substitui a avaliação do profissional.

6. Armazenamento no dispositivo

Os prontuários ficam localmente na área privada do aplicativo. O acesso aos dados reais é protegido por biometria ou credencial do aparelho, conforme a configuração e a versão do sistema. No iOS, os arquivos utilizam os mecanismos de proteção de dados do sistema. No Android, registros e anexos são criptografados com AES-GCM e uma chave protegida pelo Android Keystore.

O AvaliaMove não sincroniza automaticamente prontuários com uma nuvem própria. No Android, o backup automático dos dados privados do app está desativado; o profissional pode gerar um backup protegido por senha e escolher onde salvá-lo. Caso o usuário mova relatórios ou backups para iCloud Drive, Google Drive, Dropbox, e-mail ou outro serviço, o tratamento passa também a depender das regras desse destinatário.

7. Serviços externos, exportações e IA

O aplicativo não utiliza anúncios nem rastreamento publicitário. No iOS, quando o profissional solicita a localização de um endereço, esse endereço é processado pelo serviço de geocodificação da Apple; a consulta opcional pode utilizar a internet para gerar coordenadas. No Android 1.0.1, a consulta externa de endereços está desativada: não são enviados novos endereços a serviços de geocodificação. Endereços e coordenadas já registrados ou restaurados de backups são preservados. O Android não solicita localização GPS do aparelho. A exportação de coordenadas existentes depende da ação do profissional.

No Android, a leitura automática de textos em PDFs usa o Google ML Kit no aparelho. O conteúdo das imagens e os textos reconhecidos não são enviados ao Google por essa leitura. O SDK envia por HTTPS dados técnicos do aparelho e do app, métricas de funcionamento, eventos, erros e identificador por instalação, para diagnóstico e análise de uso. O Google trata essas métricas de acordo com sua Política de Privacidade e os termos de privacidade do ML Kit.

Relatórios, anexos, listas de mapas, backups e resumos para análise de IA são exportados ou compartilhados somente por iniciativa do profissional, com o destino escolhido por ele. O resumo para IA é preparado no dispositivo e não é enviado automaticamente a um serviço de IA. Ele remove identificadores cadastrais diretos, mas textos livres devem ser revisados antes de compartilhar. O profissional deve avaliar necessidade, base legal e regras do serviço destinatário. Os backups são protegidos por senha; relatórios e demais arquivos exportados precisam ser protegidos no destino pelo profissional.

8. Retenção e exclusão

Os registros permanecem no dispositivo até que o profissional exclua o paciente ou remova os dados do aplicativo. Ao excluir registros, os anexos locais sem vínculo com outros registros também são removidos. No Android 1.0.1, arquivos temporários de exportação com pelo menos uma hora são verificados para remoção ao abrir, retomar e periodicamente enquanto o processo do aplicativo permanece ativo. Isso não garante eliminação em um horário exato quando o Android suspende o processo ou o relógio muda. Cópias temporárias de OCR são removidas ao concluir; arquivos órfãos são tratados na próxima limpeza. Backups e cópias recebidas por outros aplicativos permanecem no destino e precisam ser apagados separadamente.

Obrigações legais, regulatórias e profissionais podem exigir a conservação de determinados registros por períodos específicos. Solicitações relacionadas às métricas técnicas do Google devem observar sua Política de Privacidade; a exclusão de registros no AvaliaMove não implica a exclusão de métricas já enviadas pelo SDK. Consulte também a página de exclusão de dados.

9. Direitos dos titulares

Os titulares podem solicitar, conforme a legislação aplicável, confirmação do tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, revisão, portabilidade quando cabível e eliminação ou bloqueio nos casos permitidos.

Solicitações sobre prontuários devem ser dirigidas primeiro ao profissional ou à clínica responsável pelo atendimento, pois o AvaliaMove não possui acesso remoto aos registros mantidos no aparelho.

10. Medidas de segurança e responsabilidades

O app utiliza proteção de arquivos do iOS ou criptografia com chave do Android Keystore, controle de acesso pelo dispositivo, limpeza de arquivos temporários sensíveis e backups protegidos por senha. As métricas do ML Kit são criptografadas em trânsito por HTTPS. Nenhuma medida elimina completamente os riscos. O usuário deve manter o dispositivo atualizado, protegido por credencial forte, com acesso restrito, e guardar senhas e arquivos exportados em local seguro.

11. Contato e atualizações

Este aviso poderá ser atualizado quando o produto, o responsável pelo aplicativo ou as exigências legais mudarem. A versão e a data serão indicadas no início da página.